Nota | Constitucional

Tribunal de Apelações dos EUA reabre processo envolvendo Nirvana e alegações de pornografia infantil

A Justiça dos Estados Unidos reabriu, no dia 21 de dezembro, o processo instaurado por Spencer Elden, de 30 anos, que figurou como bebê na capa do álbum “Nevermind” da banda de rock norte-americana Nirvana, lançado em 1991. Elden alega que o grupo, composto pelos integrantes vivos e pelos herdeiros do falecido vocalista Kurt Cobain, …

Foto reprodução: Amo direito.

A Justiça dos Estados Unidos reabriu, no dia 21 de dezembro, o processo instaurado por Spencer Elden, de 30 anos, que figurou como bebê na capa do álbum “Nevermind” da banda de rock norte-americana Nirvana, lançado em 1991. Elden alega que o grupo, composto pelos integrantes vivos e pelos herdeiros do falecido vocalista Kurt Cobain, Courtney Love, bem como o fotógrafo Kirk Weddle, publicou material considerado como pornografia infantil, causando-lhe danos emocionais permanentes.

O referido processo, anteriormente arquivado em 2022 sob a justificativa de prescrição de possíveis crimes, foi reativado pelo 9º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos, baseando-se em uma nova perspectiva jurídica. O tribunal considerou que a republicação da imagem em uma edição comemorativa do disco pode ser interpretada como “novo dano pessoal”.

O advogado da banda Nirvana, Bert Deixler, reafirmou a posição da defesa, enfatizando que este revés processual não altera a visão da banda em relação ao caso. De acordo com Deixler, a banda continuará a defender o caso, considerando-o sem mérito e demonstrando vigor na sua posição, expressando a expectativa de sair vitoriosa.

Fonte: Amo direito.