O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou, em 29 de dezembro de 2023, a conclusão do processo de digitalização e migração de todos os processos em trâmite nos 1º e 2º Graus para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O marco histórico representa o compromisso do Tribunal em proporcionar uma Justiça mais acessível, ágil e efetiva à sociedade.
Ao total, mais de 2,6 milhões de processos físicos foram digitalizados, sendo 2.609.542 migrados para o PJe e 4.197 para o SEEU. Adicionalmente, mais de 604 mil autos originalmente digitais, provenientes dos sistemas JEF Virtual, e-Jur, e PJD-EF, foram migrados para essas plataformas.
O êxito desse processo foi possível devido ao empenho de diversos setores do Tribunal e das Seções e Subseções Judiciárias, desde a concepção do projeto em outubro de 2018 até a sua finalização em dezembro de 2023.
O gestor dos sistemas judiciais do primeiro e segundo graus, juiz federal Náiber Pontes de Almeida, destacou a complexa jornada de modernização do Tribunal em direção à digitalização integral do acervo processual. Ele ressaltou que a migração representa um marco jurídico-tecnológico, promovendo celeridade, acessibilidade, transparência processual, eficiência operacional, redução de custos e sustentabilidade.
O trabalho coletivo envolveu magistrados, servidores e colaboradores do TRF1, assim como de todas as Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região (JF1). O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lucio Melre da Silva, destacou a estabilização do sistema, alcançada por meio de investimentos em novos equipamentos e infraestrutura.
A supervisora da Seção de Gerência de Projetos de Sistema (Segis), Mônica Regina Ferreira Rodrigues, enfatizou a organização do projeto desde sua concepção, com ferramentas desenvolvidas para respeitar a estrutura de cada unidade. O projeto, denominado “Transformação Digital do TRF1,” teve início em fevereiro de 2019, com a digitalização do acervo físico da Corte.
O diretor da Divisão de Projetos de Sistemas (Dipsi), Janderson Casado de Vasconcelos Santos, salientou a centralização dos processos no PJe, proporcionando padronização de procedimentos, melhorias nos dados estatísticos e otimização de recursos humanos.
O primeiro ano do projeto enfrentou desafios, mas ajustes foram realizados para garantir a harmonia e colaboração das unidades envolvidas. O cumprimento da meta estabelecida na Resolução 420/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exigiu um mutirão em outubro de 2023 para a migração de aproximadamente 11,6 mil processos físicos.
O TRF1 celebra a conclusão do projeto como um marco importante para o Tribunal, destacando os benefícios, como a redução de custos, economia de recursos e espaços físicos, e a contribuição para a evolução da transformação digital na Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: TRF1.
