Nota | Constitucional

Três Jovens são indiciadas por crime de racismo após publicarem vídeo com racismo no TikTok 

Três jovens residentes no município de Linhares, Espírito Santo, foram formalmente indiciadas pela Polícia Civil por crime de racismo, em decorrência da divulgação de um vídeo com comentários preconceituosos em um perfil do TikTok. As acusadas, uma mulher de 19 anos e duas adolescentes de 17 anos, foram alvo de investigação após o mencionado vídeo …

Foto reprodução: Freepink.

Três jovens residentes no município de Linhares, Espírito Santo, foram formalmente indiciadas pela Polícia Civil por crime de racismo, em decorrência da divulgação de um vídeo com comentários preconceituosos em um perfil do TikTok. As acusadas, uma mulher de 19 anos e duas adolescentes de 17 anos, foram alvo de investigação após o mencionado vídeo ganhar notoriedade nas redes sociais. 

No material audiovisual, as jovens participam de um jogo popular na rede social, no qual são instigadas a fazer comentários sobre suas vidas amorosas. Durante o vídeo, proferem declarações discriminatórias, como: “Pelo menos eu não fui feita de palhaça por um preto, né?”, “Quem? Um preto, um preto”, “Pelo menos eu não sou ‘best’ de um desquerido que ainda é preto e, na primeira oportunidade, não me deu carona para dar para um feio” e “Essa amizade com preto não vale nada não”. 

A Polícia Civil, ao concluir o inquérito, formalizou o indiciamento da mulher de 19 anos por crime de racismo, sujeito a uma pena de dois a cinco anos de prisão. As duas menores foram indiciadas por ato infracional análogo ao mesmo crime. 

O material registrado pelas acusadas, juntamente com todas as reportagens veiculadas pela imprensa, foi anexado ao processo. O inquérito foi encaminhado à Justiça por meio da Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras (DIPO) de Linhares. 

As três acusadas foram identificadas e intimadas a comparecerem à delegacia para interrogatório. Durante o procedimento, as investigadas optaram por permanecer em silêncio, seguindo orientação de seus advogados. Membros do movimento negro local e membros da comunidade foram ouvidos, contribuindo com suas percepções sobre o caso. 

Em relação à alegação de uma das acusadas de ser aluna do curso de Medicina na UNESC (Centro Universitário do Espírito Santo), a instituição, em nota ao GLOBO, manifestou veemente repúdio a quaisquer atos ou atitudes racistas, de qualquer indivíduo. 

A universidade enfatizou que comportamentos discriminatórios não são tolerados e devem ser sancionados conforme as disposições legais. A faculdade reiterou o compromisso com princípios éticos e respeito à dignidade humana, conforme estabelecido em seu Regimento Geral. 

Fonte: Amo direito.