O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizará uma Sessão Solene presencial às 10h desta terça-feira (23/01), no Plenário localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n – Cabral, para a posse dos Juízes Membros da Corte Eleitoral Piauiense, nas classes de Juízes Juristas titular e substituto, respectivamente, José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana. Os mandatos compreendem o biênio 2024/2026.
José Maria de Araújo Costa, de 55 anos e natural de Itaueira-PI, bacharel em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho, ocupará a vaga deixada pelo Juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer. Por sua vez, Fábio Leal da Silva Viana substituirá o Juiz Marcelo Leonardo Barros Pio, cujos mandatos findaram em 19/07/2023.
A solenidade será conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, contando com a presença de autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube, acessível pelo endereço eletrônico: www.tre-pi.jus.br, no link da transmissão: http://tiny.cc/trepi.
José Maria de Araújo Costa, formado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho, é pós-graduado em Direito Eleitoral e Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera, e atualmente é mestrando em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) na área de concentração em “Direito Empresarial e Cidadania”. Já Fábio Leal da Silva Viana, bacharel em Direito pelo Centro Unificado de Teresina, Faculdade CEUT, possui 16 anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Além disso, José Maria de Araújo Costa foi Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí de 2012 a 2016, e Fábio Leal da Silva Viana desempenhou funções como Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí nos biênios 2013-2015 e 2016-2018, respectivamente. Ambos apresentam vasta experiência em diversas instâncias jurídicas e participação em organizações profissionais.
A Corte Eleitoral dos TREs é composta por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juízes Juristas, um Juiz Federal e o Procurador Regional Eleitoral.
Fonte: TRE-PI.
