O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) anunciou a prorrogação do prazo para o recadastramento de magistrados ativos e inativos, pensionistas e dependentes até o dia 5 de abril.
Para os magistrados ativos, o recadastramento deve ser realizado junto à Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Piauí (Sead/TJ-PI), preferencialmente de forma virtual, através de um formulário específico acessível via login e senha utilizados na intranet, e-mail ou Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
No caso dos magistrados inativos, pensionistas e dependentes, o recadastramento será conduzido exclusivamente de forma presencial, das 8 às 14 horas. Para os recadastrandos que residem fora do Piauí, os dados comprobatórios podem ser enviados por e-mail ([email protected]), seguido por uma videochamada para a realização da heteroidentificação.
Paulo Sílvio Mourão, secretário de Administração do TJ-PI, destacou a importância do recadastramento como um meio de solidificação das bases de dados fiscais e previdenciárias pertinentes ao Poder Judiciário.
Os documentos comprobatórios necessários incluem, para magistrados ativos e inativos, RG, CPF, matrícula (contracheque), comprovante de residência atual (últimos 3 meses), e-mail, telefone, certidão de nascimento/casamento/casamento com averbação de divórcio, comprovante de condições especiais (caso aplicável), consulta qualificação cadastral, ato concessório do Regime de Teletrabalho (para magistrados ativos), tempo de serviço averbado no TJPI (Portaria, se aplicável), comprovante de escolaridade, cursos e capacitações, e detalhes dos dependentes.
Para pensionistas, os documentos necessários incluem RG, CPF, matrícula (contracheque), comprovante de residência atual (últimos 3 meses), e-mail, telefone, certidão de nascimento/casamento/casamento com averbação de divórcio/óbito, comprovante de condições especiais (caso aplicável), consulta qualificação cadastral, CPF, data de nascimento, matrícula e cota de pensão (percentual) do instituidor, certidão de óbito do instituidor, documento da concessão da pensão, e detalhes dos dependentes.
O recadastramento é realizado na Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Piauí (Sead/TJ-PI), localizada na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, Teresina-PI, com contato pelo telefone (86) 3218 – 0819 e e-mail [email protected].
