O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou, em 23 de fevereiro, audiência de mediação e conciliação entre representantes do Governo do Estado e gestores e docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para tratar do movimento grevista deflagrado pelos professores em 2 de janeiro. A sessão foi presidida pelo desembargador Agrimar Rodrigues, com apoio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau).
Participaram da audiência o reitor da Uespi, Evandro Alberto de Sousa; o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento; o procurador-geral adjunto do Estado, Carlos Eduardo Belfort; diretores da Associação de Docentes da Uespi (Adcesp); e representantes do Comando de Greve.
Durante o encontro, as partes acordaram que o Governo do Estado retirará o Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa, propondo a alteração do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Superior da Uespi. O referido projeto visava modificar a distribuição da carga horária do professor em tempo integral (40 horas), que passaria a ser composta por 16 horas semanais obrigatoriamente destinadas ao ensino e 10 horas semanais em outras atividades acadêmicas, além dos horários pedagógicos. O PL também propunha novos parâmetros para promoção à classe de Professor Titular.
O Governo apresentou, também, uma nova proposta de reajuste para a categoria: 17%, com pagamento escalonado em 3 parcelas ao longo de dois anos. Os representantes dos professores presentes na sessão não aceitaram a proposta.
A diretora da Adcesp, professora Lucineide Barros, destacou que, apesar de a proposta salarial do Governo não atender à expectativa da categoria, fixada em 22% para 2024, houve avanços. Ela afirmou que o momento é delicado, mas reconheceu a eficácia da mediação conduzida pelo desembargador Agrimar Rodrigues, convocando a categoria a manter-se mobilizada.
Ao término do encontro, ficou acordado que uma nova audiência entre o Governo do Estado, a Reitoria da Uespi e a Adcesp será realizada em 29 de fevereiro. Adicionalmente, está agendada uma próxima sessão de mediação e conciliação no Tribunal para 04 de março.
