Nota | Constitucional

TJ-PI inicia a XVIII semana nacional da conciliação com mais de 350 audiências agendadas na capital

Início a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Esta campanha, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, ocorrendo entre os dias 6 e 10 de novembro. Na capital, Teresina, mais de 350 audiências de …

Foto reprodução: TJPI.

Início a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Esta campanha, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, ocorrendo entre os dias 6 e 10 de novembro. Na capital, Teresina, mais de 350 audiências de 1º grau foram agendadas. Além disso, audiências estão programadas nas comarcas de Piripiri, Floriano, Oeiras, Picos, Valença e Corrente, bem como no 2º grau de jurisdição, com 84 audiências agendadas por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau.

A abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação ocorreu no Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Souza Neto, em Teresina, e contou com a presença do desembargador Manoel de Sousa Dourado, presidente em exercício do TJ-PI, juntamente com os coordenadores estaduais da SNC, desembargador Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça, e Pedro Macedo, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec), além do juiz Virgílio Madeira, coordenador do Nupemec, e do juiz Lirton Nogueira, coordenador do Cejusc Teresina. Os mediadores que participarão ativamente da campanha também estiveram presentes.

O desembargador Manoel Dourado destacou a importância da mediação e conciliação como meios apropriados para a resolução de conflitos, trazendo benefícios tanto para o Poder Judiciário quanto para a população. Ele ressaltou que a Semana Nacional da Conciliação faz parte do cronograma do Poder Judiciário brasileiro e enfatizou o pioneirismo do Piauí na participação constante na SNC, enfatizando que a negociação e o acordo nas demandas judiciais beneficiam todas as partes envolvidas.

O magistrado Virgílio Madeira, coordenador do Nupemec, observou que o trabalho prestado durante a Semana ocorre durante todo o ano e que a conciliação é um serviço judiciário disponível diariamente em todos os tribunais do país. A Semana Nacional da Conciliação reúne esforços para a resolução de conflitos em todo o Brasil e para a divulgação dessa iniciativa.

Uma das partes envolvidas em uma audiência de conciliação, Fabiana de Araújo, elogiou a praticidade e rapidez do atendimento. Ela relatou que recorreu à Justiça para cobrar a pensão alimentícia de seu então ex-marido, mas, por meio da conciliação, chegaram a um acordo e encerraram o processo, inclusive reatando o casamento.

Na capital, Teresina, estão agendadas mais de 350 audiências de 1º grau, incluindo 235 processos cadastrados pelas varas, 66 casos pré-processuais e 50 solicitações de exame de DNA. No Cejusc de 2º grau, que atua em processos em fase recursal, outras 84 audiências foram agendadas para o período.

Fonte: TJPI.