O município de Monte Alegre, situado a 756 km de Teresina e termo judiciário da comarca de Gilbués, será o próximo beneficiário da implementação de uma unidade do programa Justo Acesso. Nesta segunda-feira (08/01), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, realizou uma reunião com o prefeito Djalma Mascarenhas para discutir os detalhes da inauguração, programada para o mês de fevereiro. A instalação do programa está prevista para ocorrer nas dependências do antigo fórum, localizado no centro da cidade.
O Justo Acesso, uma iniciativa do TJ-PI, tem como propósito facilitar o acesso à Justiça, promover a inclusão digital e fomentar a cidadania através de Pontos de Acesso à Justiça em municípios que não sediam comarcas. O programa reúne, em um único local, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, bem como órgãos governamentais, especialmente aqueles que oferecem serviços relacionados à cidadania, numa colaboração que visa possibilitar que as pessoas sejam atendidas de acordo com as diversas opções oferecidas pela internet.
No seu ano inaugural, unidades foram estabelecidas em cidades como Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras e Várzea Grande. Entre os serviços disponibilizados pelo TJ-PI nestas unidades, destacam-se o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais.
Adicionalmente aos serviços da Justiça Estadual, a unidade do Justo Acesso em Monte Alegre contará com a participação de entidades parceiras do programa, incluindo os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
Durante a reunião, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, enfatizou que “o Justo Acesso representa a concretização do ideal de cidadania, proporcionando às pessoas acesso a todos os serviços da justiça e dos órgãos colaboradores”. Ele determinou a realização de uma visita técnica às futuras instalações do Justo Acesso em Monte Alegre na próxima semana. A reunião contou com a presença dos juízes auxiliares da Presidência do TJ-PI, Luiz de Moura Correia, coordenador do programa, e Leonardo Brasileiro; do superintendente de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI, Otávio Matias; e do servidor do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, Carlos Moura.
Fonte: TJ-PI.
