O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) implementará unidades do Justo Acesso nas localidades de Conceição do Canindé e Ipiranga do Piauí nos dias 28 e 29 de março, respectivamente. As parcerias foram formalizadas durante reunião realizada na tarde de segunda-feira (22), entre o Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, e os prefeitos Alcimiro Pinheiro (Conceição do Canindé) e Elves Ramos (Ipiranga do Piauí). Sete municípios foram beneficiados com o projeto desde o ano passado, totalizando mais de 18 mil atendimentos.
Após a reunião, o presidente Hilo de Almeida Sousa expressou sua gratidão aos gestores municipais pela oportunidade de oferecer, por meio do TJ-PI, serviços jurídicos à população local.
O prefeito Alcimiro Pinheiro destacou a importância dos serviços jurídicos como uma necessidade premente, afirmando que “hoje tudo o que precisamos temos que ir para outras cidades. Os serviços trazem desenvolvimento e movimentação para o comércio local e atenderão aos anseios da população. O Justo Acesso atenderá nossos 4.985 habitantes”.
Por sua vez, o prefeito Elves Ramos ressaltou que a chegada do Justo Acesso ao município é “algo de dimensão imensurável”, atendendo ao desejo de 9.424 habitantes. Ele enfatizou a parceria estabelecida, que possibilitará o retorno dos serviços da justiça e de outros órgãos públicos à comunidade.
Participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura, coordenador do projeto, além de secretários e assessores dos dois municípios.
Justo Acesso: Ampliação dos Serviços Jurídicos em Cidades do Piauí
O programa Justo Acesso é implementado em localidades que não são sedes de comarcas, reunindo os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que prestam serviços de cidadania. Essa iniciativa visa oferecer atendimento às pessoas dentro das inúmeras possibilidades proporcionadas pela internet. No primeiro ano, unidades foram instaladas nas cidades de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras e Várzea Grande.
Além dos serviços do TJ-PI, como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, as unidades do Justo Acesso contarão com os serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
As cidades de Alto Longá, Aroazes, Paes Landim e Monte Alegre também estão programadas para receber unidades do Justo Acesso nos meses de janeiro e fevereiro.
Fonte: TJ-PI.
