Nota | Constitucional

TCE Piauí realiza fiscalização presencial em 46 Municípios no Primeiro Bimestre de 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) conduziu fiscalizações in loco em 46 municípios piauienses durante os meses de janeiro e fevereiro de 2024. Essas atividades abrangeram tanto entidades estaduais quanto municipais. Nesse período inicial do ano, a equipe técnica do Tribunal visitou mais de 20% das cidades, demonstrando o empenho da Corte …

Foto reprodução: Canva.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) conduziu fiscalizações in loco em 46 municípios piauienses durante os meses de janeiro e fevereiro de 2024. Essas atividades abrangeram tanto entidades estaduais quanto municipais. Nesse período inicial do ano, a equipe técnica do Tribunal visitou mais de 20% das cidades, demonstrando o empenho da Corte de Contas em assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.

As inspeções presenciais, conduzidas pelos servidores das unidades da Secretaria de Controle Externo (SECEX), abordaram diversas áreas, como sessões de abertura de licitações, execução contratual, governança e funcionamento de órgãos públicos, gestão de frota de veículos, obras rodoviárias, tecnologia da informação, educação, entre outros.

Luis Batista, Secretário de Controle Externo do TCE-PI, destacou que as visitas in loco fazem parte das novas diretrizes de atuação do Tribunal. Essa abordagem visa aproximar o Tribunal dos jurisdicionados, atuando de maneira preventiva e pedagógica. Nos casos mais graves identificados durante as análises presenciais, medidas como a suspensão de procedimentos ou aplicação de sanções aos responsáveis podem ser solicitadas.

É relevante ressaltar que, no ano de 2023, os auditores de Controle Externo do TCE-PI realizaram fiscalizações presenciais em todos os 224 municípios do Piauí, meta que foi mantida para o ano de 2024.