Durante o encerramento do Enaop 2024, Bruno Cavalcanti, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Tribunal de Contas do Piauí, proferiu uma exposição detalhada sobre as repercussões econômicas da implementação de aterros sanitários nos municípios piauienses.
O propósito da palestra foi disseminar o conhecimento adquirido pelo TCE-PI na resolução da questão dos lixões. Cavalcanti discorreu sobre a trajetória das auditorias do TCE-PI em serviços de limpeza urbana, salientando as medidas de fiscalização desde 2008. Um estudo diagnóstico foi efetuado em 2020 sobre a oferta desses serviços e, posteriormente em 2022, uma avaliação dos entraves para a administração de resíduos sólidos.
Os achados do estudo de 2020 estão acessíveis no portal do TCE-PI. O diretor sublinhou que, em 2019, os municípios do Piauí despendiam anualmente R$ 258 milhões em serviços de limpeza urbana, com um custo médio de R$ 78,83 por cidadão.
Foi constatado também que a maior parte dos municípios ainda recorre aos lixões para o descarte final dos resíduos sólidos.
“A partir desses diagnósticos, fizermos a seguinte pergunta: Qual seria o impacto naqueles 258 milhões com despesas em limpeza pública, se os municípios adotassem os aterros sanitários? E assim, desenvolvemos a metodologia que envolve problema, solução e resultado”.explicou Cavalcanti.
Ele delineou as fases do projeto e as alternativas propostas para uma administração eficaz dos resíduos sólidos. “Ao longo do diagnóstico, percebeu-se que não era viável exigir um aterro sanitário em cada um dos 224 municípios. O cenário proposto para a disposição final dos resíduos sólidos inclui a criação de um arranjo ideal com aterros sanitários distribuídos estrategicamente pelo estado”.
A iniciativa inclui a instalação de estações de transferência e a definição de itinerários de transporte para assegurar eficiência na coleta e no descarte final dos resíduos. “O TCE está atuando com o papel de indutor desses arranjos entre os municípios”, frisou.
Na sua explanação, Cavalcanti revelou que a despesa anual estimada seria de R$ 65 milhões num cenário onde os municípios adotem aterros sanitários.“Um impacto financeiro contundente, o custo per capita, variaria de R$ 1,56 a R$ 3,33. Uma solução barata, acessível e possível”, destacou.
Concluindo sua apresentação, ele informou que 25 municípios já eliminaram os lixões e implementaram aterros sanitários. “Parece pouco, mas saímos de uma realidade de zero municípios, isso é significativo”, concluiu.
