O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), Sigurd Roberto Bengtsson, determinou nesta quinta-feira, 1º/2, a suspensão do julgamento que poderia cassar o mandato do senador Sergio Moro. A decisão visa aguardar a indicação de um novo integrante para a vaga disponível no Tribunal, a ser feita pelo presidente Lula. Inicialmente marcado para 8 de fevereiro, o julgamento foi adiado em razão da necessidade de completar o quadro de membros do TRE/PR.
O mandato de Tiago Paiva dos Santos encerrou-se em 23 de janeiro, deixando a Corte com apenas seis juízes em sua composição. A lista tríplice para preenchimento da vaga foi formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo os juristas Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior.
Sigurd Roberto Bengtsson destacou a importância de seguir o rito estabelecido, ressaltando a impossibilidade de fazê-lo até quinta-feira. Ele afirmou que a designação da data do julgamento ocorrerá após a conclusão do processo de nomeação e posse do novo membro.
Com o quadro de membros completo, a Corte eleitoral procederá imediatamente à marcação de datas para julgamento de processos que requerem quórum completo.
O caso em questão envolve ações protocoladas pelo PT e pelo PL contra o senador Sergio Moro na Justiça Eleitoral. As acusações alegam abuso de poder econômico devido a supostos gastos irregulares durante o período de pré-campanha em 2022.
O Ministério Público Eleitoral do Paraná, em dezembro do ano passado, defendeu a cassação do mandato do senador, argumentando o uso “excessivo de recursos financeiros” durante o período pré-eleitoral de 2022. A alegação destaca que, enquanto Moro estava no Podemos em 2021, realizou atos de pré-candidatura à presidência e, posteriormente, ao Senado. A acusação menciona gastos aproximados de R$ 2 milhões em eventos de filiação e na contratação de produção de vídeos e consultorias, resultando em “desvantagem ilícita” para os concorrentes ao cargo de senador.
Fonte: Migalhas.
