O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 15 de março, as listas de candidatos às duas vagas disponíveis na Corte, originadas das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A primeira vaga é destinada ao Ministério Público (MP), enquanto a segunda é designada aos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
No total, foram indicados 41 nomes pelo MP, dos quais 13 são mulheres. Por parte dos TRFs, foram enviados 17 nomes, sendo 5 mulheres.
Ainda não há data agendada para a realização da sessão do Pleno do STJ, que será responsável por formar as duas listas tríplices a serem encaminhadas para a escolha do presidente da República.
Após a elaboração das listas tríplices pelo STJ, cabe à presidência da República indicar os nomes que, posteriormente, serão submetidos ao Senado para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a aprovação, os indicados passam por votação no plenário da Casa Legislativa e, se aprovados, são nomeados e empossados como ministros.
O STJ é constituído por 33 ministros nomeados pelo presidente da República, selecionados entre brasileiros com idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos, após aprovação da escolha por maioria absoluta do Senado.
Conforme estipulado pela Constituição, as cadeiras são distribuídas da seguinte maneira: um terço entre juízes dos TRFs; um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs), indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e um terço, igualmente dividido, entre advogados e membros do MP, de forma alternada.
