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23 de maio de 2025 / Ano 14

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Nota | Constitucional

STF revê responsabilidade da Imprensa por declarações de entrevistados e reforça liberdade de expressão

Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade e expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para imputação de responsabilidade.

27/03/202527/03/2025 by Cecília Bastos
Foto: Reprodução.
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