
Nota | Constitucional
STF revê responsabilidade da Imprensa por declarações de entrevistados e reforça liberdade de expressão
Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade e expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para imputação de responsabilidade.
