Em uma mudança significativa de entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) revisou a tese estabelecida em um julgamento de 2023 sobre a responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados. A decisão anterior havia causado ampla repercussão e forte oposição de entidades jornalísticas, que alertavam para o risco de censura e restrição ao livre exercício da comunicação.
Os ministros da Corte acolheram parcialmente um recurso que buscava reformular os critérios de responsabilização dos veículos de comunicação. Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para a imputação de responsabilidade.
A mudança foi motivada por preocupações com os efeitos da decisão anterior, que, segundo entidades de imprensa, poderia levar à autocensura e comprometer a circulação de informações de interesse público. O novo entendimento estabelece que os veículos de comunicação só poderão ser responsabilizados em situações excepcionais, como quando houver dolo evidente na divulgação de informações falsas ou intenção deliberada de causar dano à honra de terceiros.
A revisão da tese foi recebida com alívio por setores da imprensa, que consideram a decisão um reforço à liberdade jornalística. No entanto, a medida também gerou críticas de alguns juristas, que temem a possibilidade de enfraquecimento das garantias contra calúnia e difamação, deixando vítimas de notícias falsas em posição mais vulnerável.
Com esse novo posicionamento, o STF consolida um marco jurídico fundamental para o direito brasileiro, buscando garantir que a imprensa continue desempenhando seu papel essencial na democracia sem ser excessivamente restringida por responsabilizações desproporcionais.
