Nota | Constitucional

STF requisita informações sobre óbito de réu do 8 de janeiro na papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou junto à Direção do Centro de Detenção Provisória II, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF, a solicitação de informações pormenorizadas referentes ao falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus vinculados aos eventos de 8/1. O pedido ministerial compreende a requisição …

Foto reprodução: Migalhas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou junto à Direção do Centro de Detenção Provisória II, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF, a solicitação de informações pormenorizadas referentes ao falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus vinculados aos eventos de 8/1.

O pedido ministerial compreende a requisição da cópia integral do prontuário médico e do relatório médico relacionados aos atendimentos prestados ao detento durante o período de sua custódia.

No dia 20 de novembro, aproximadamente às 10h, o mencionado indivíduo sofreu um mal súbito nas dependências do bloco de reclusão da mencionada instituição penitenciária.

Cunha encontrava-se sob prisão preventiva, sendo acusado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio de comunicado, anunciou a instauração de diligência para investigar o ocorrido. O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, requisitou à Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade que conduza uma apuração específica sobre possíveis violações aos direitos humanos.

“Conforme amplamente divulgado na imprensa, o evento suscita questionamentos acerca de irregularidades e possíveis violações aos direitos humanos das pessoas detidas”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB.

Fonte: Migalhas.