O plenário virtual do STF formou maioria para rejeitar os pedidos de impedimento e suspeição apresentados por Jair Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto contra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os requerentes buscavam afastar os magistrados do julgamento da Pet 12.100, que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A sessão extraordinária teve início às 11h desta quarta-feira, 19 de março, e está prevista para ser concluída na quinta-feira, 20 de março, às 23h59. A decisão do STF indica que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino continuarão a participar do julgamento da Petição 12.100, que apura a responsabilidade pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Os pedidos de impedimento e suspeição foram baseados em alegações de falta de imparcialidade dos ministros, mas o STF considerou que as alegações não se enquadravam nas hipóteses legais de impedimento ou suspeição previstas no Código de Processo Penal.
Com a rejeição dos pedidos, o julgamento da Pet 12.100 prosseguirá com a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
