Nota | Constitucional

STF nega pedido de Braga Netto para mais tempo na defesa contra denúncia de golpe

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça e participação no suposto plano golpista.

Foto: Reprodução.


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto para prorrogar o prazo de resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi proferida na sexta-feira (28/02), mantendo o prazo original de 15 dias, iniciado em 19 de fevereiro.

Os advogados de Braga Netto também solicitaram acesso a mídias da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, incluindo informações sobre o acordo com a Polícia Federal e o parecer da PGR. No entanto, Moraes rejeitou o pedido, alegando que o general já possui acesso integral aos elementos probatórios e sugerindo que a defesa “parece não ter consultado os autos”.

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça e participação no suposto plano golpista. Sua defesa nega qualquer envolvimento. Além disso, os advogados solicitaram o afastamento de Moraes do caso, argumentando que as investigações citam um plano para atentar contra o presidente Lula, o vice Alckmin e o próprio ministro. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido, afirmando que a menção ao plano não configura automaticamente a suspeição do relator.