Nota | Constitucional

STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20/03), que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela 1ª Turma da Corte na próxima terça-feira (25/03). A decisão foi tomada no julgamento virtual dos recursos …

Foto: Reprodução.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20/03), que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela 1ª Turma da Corte na próxima terça-feira (25/03).

A decisão foi tomada no julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que pediam o afastamento dos três ministros. O STF rejeitou os pedidos por ampla maioria, com placar de 9 a 1 contra o impedimento de Moraes e Dino e de 10 a 0 a favor da permanência de Zanin. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça.

As defesas alegavam suspeição dos ministros: Moraes por figurar como vítima no caso, Dino por ter acionado Bolsonaro na Justiça antes de integrar o STF e Zanin por ter atuado na campanha de Lula. No entanto, a Corte entendeu que não há motivos para afastá-los.

Com a decisão, o julgamento da denúncia da PGR segue para a 1ª Turma do STF. Se a maioria aceitar a acusação, Bolsonaro e outros investigados se tornarão réus e responderão a ação penal no Supremo.