Na terça-feira (25/03), a 1ª turma do STF iniciará o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que este grupo, considerado o “núcleo crucial”, foi responsável por planejar o golpe. O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para analisar a denúncia.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, respondendo a um processo criminal. Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Os réus são acusados de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento seguirá um rito específico, com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, seguida das sustentações orais da PGR e dos advogados de defesa. Em seguida, os ministros votarão sobre questões preliminares e, posteriormente, sobre o mérito da denúncia.
Caso a ação penal seja aberta, haverá uma fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos. Ao final, os ministros decidirão sobre a condenação ou absolvição dos acusados, com a possibilidade de penas individuais para cada crime cometido.
