A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (26/03) para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão é crucial para o andamento do caso, podendo transformar os denunciados em réus.
Na sessão anterior, realizada na terça-feira (25/03), os ministros da 1ª Turma rejeitaram todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados. Foram negados os pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso. Além disso, a Corte manteve sua competência para analisar o processo e rejeitou as alegações de cerceamento de defesa.
A análise em questão diz respeito ao chamado Núcleo 1 da trama golpista, que inclui Bolsonaro, Cid, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira. Todos foram denunciados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Segundo a PGR, os atos golpistas foram planejados e coordenados durante anos, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e uma ação penal será aberta, com a oitiva de testemunhas de acusação e defesa. O julgamento definitivo sobre o mérito das acusações ocorrerá em uma etapa posterior.
