
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado, ministros da Corte contestaram veementemente as alegações apresentadas por um advogado de defesa.
Anderson Rodrigues de Almeida, representante do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, utilizou dados sobre a abstenção de eleitores em 2022 em sua sustentação oral na terça-feira (22).
A ministra Cármen Lúcia, após a apresentação da defesa, questionou a pertinência da narrativa, indagando se a abstenção eleitoral teria relação com a atuação de Silvinei Vasques, e afirmou que os dados de abstenção não têm ligação com a ação de qualquer indivíduo, ressaltando que a análise da abstenção é feita com base em dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ministra enfatizou a importância de evitar interpretações que associem variações nos índices de abstenção à atuação da PRF, esclarecendo que o foco da denúncia é a possível tentativa de impedir eleitores de votar por meio de operações da PRF em rodovias, principalmente no Nordeste, no dia das eleições.
Cármen Lúcia também contestou a alegação da defesa de que não houve reclamações sobre eleitores impedidos de votar, afirmando que o TSE recebeu diversas queixas formais, inclusive de parlamentares, e questionou se o advogado tinha conhecimento de que seu cliente foi convocado ao TSE devido ao excesso de reclamações.
O ministro Alexandre de Moraes, que presidia o TSE na época, também corrigiu a narrativa apresentada pela defesa, reafirmando que houve atuação indevida da PRF no segundo turno das eleições de 2022, com várias reclamações de eleitores.
Moraes esclareceu que o TSE recebeu inúmeras petições e ligações no dia da eleição, relatando dificuldades de eleitores para chegar aos locais de votação, devido a blitzes e operações da PRF em municípios específicos, mesmo após decisão judicial que determinava a suspensão dessas ações.
O ministro relatou que dois senadores foram impedidos de votar após serem parados em uma blitz da PRF, o que gerou grande repercussão na mídia. Diante da gravidade da situação, Moraes convocou Silvinei Vasques ao TSE e determinou o fim imediato das operações. O ministro concluiu que a resposta rápida do TSE evitou maiores prejuízos.