Nota | Constitucional

Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais Registra Emissão de Mais de 1200 Documentos

A Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais, ocorrida de 26 de fevereiro a 1º de março, encerrou-se com a expedição total de 1215 documentos em todo o estado do Piauí. Desse montante, 1186 alvarás foram expedidos em unidades de 1º grau de jurisdição, enquanto 29 foram emitidos em unidades de 2º grau. As unidades …

Foto reprodução: Canva.

A Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais, ocorrida de 26 de fevereiro a 1º de março, encerrou-se com a expedição total de 1215 documentos em todo o estado do Piauí. Desse montante, 1186 alvarás foram expedidos em unidades de 1º grau de jurisdição, enquanto 29 foram emitidos em unidades de 2º grau.

As unidades com maior concentração de alvarás expedidos foram a 2ª Vara da Comarca de Pedro II (61), a 1ª Vara da Comarca de Picos (51) e a Vara Única da Comarca de União (50).

A instituição da Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais busca proporcionar benefícios aos jurisdicionados e à Advocacia do Estado do Piauí, promovendo celeridade nos processos em tramitação. Além disso, visa contribuir para o desenvolvimento e a produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Em cada Unidade do Poder Judiciário, os magistrados são responsáveis pela coordenação e controle dos processos aptos para cumprimento de decisão provisória e/ou de sentença definitiva, adotando as medidas necessárias para priorizar expedições de alvarás judiciais pendentes de confecção.

Fonte: TJ-PI.