No julgamento do réu Marcus Vinicius Fontes Vieira Barbosa, acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra José Santo Vieira Ribeiro no município de Ipiranga, em 1º de janeiro de 2023, os promotores de Justiça Jessé Mineiro de Abreu e Amina Macêdo Teixeira de Abreu Santiago representaram o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A sessão do Tribunal Popular do Júri ocorreu na manhã de segunda-feira, 16 de janeiro, no Fórum da Comarca de Inhuma.
O Conselho de Sentença, após a apresentação das teses ministeriais que incluíam homicídio qualificado pelo motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, deliberou favoravelmente e, sob a presidência do juiz Expedito Costa Júnior, estabeleceu a pena de 12 anos de reclusão para o réu.
O Ministério Público, insatisfeito com a pena mínima aplicada, imediatamente apelou contra a decisão, registrando sua discordância nos autos da audiência. O promotor de Justiça Jessé Mineiro fundamentou seu apelo na incompatibilidade da pena estabelecida com a gravidade do crime, destacando que o homicídio ocorreu na presença de toda a família, incluindo crianças, e que a vítima era uma figura amplamente estimada pela comunidade local, o que gerou grande comoção popular.
A advogada Nara Letícia de Castro atuou como assistente de acusação durante a sessão. Marcus Vinicius Fontes Vieira Barbosa cumprirá, inicialmente, pena em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade.
Fonte: MPPI.
