A Supervisão dos Juizados do Estado do Piauí, por intermédio do Centro de Apoio aos Juizados Especiais (CAJES), finalizou o exercício de 2023 com resultados significativos e atuação destacada no suporte às unidades do Sistema Estadual dos Juizados Especiais.
O CAJES, instituído pela Portaria nº 02/2023 em 03 de fevereiro de 2022, desempenha papel relevante na supervisão dos Juizados Especiais, contando com servidores e estagiários que prestam auxílio às unidades apoiadas, tanto na capital, Teresina, quanto no interior.
Durante o período de assistência à Supervisão dos Juizados, além do suporte na elaboração de minutas de despachos e sentenças, bem como nas movimentações processuais em secretaria, realiza-se uma análise crítica, propondo novas rotinas que visam otimizar a gestão processual. Destaca-se, especialmente, a utilização das ferramentas de Tecnologia da Comunicação e Informação disponibilizadas pelo Tribunal, Vice-Presidência e Corregedoria.
Sob a liderança do desembargador supervisor dos Juizados Especiais, Aderson Nogueira, o CAJES desempenhou papel fundamental em 12 unidades do macrossistema dos juizados, oferecendo suporte remoto e estratégias complementares para aprimorar a análise dos processos judiciais.
De acordo com o desembargador Aderson Nogueira, a unidade implementou uma série de estratégias exitosas em 2023, concentrando-se no fortalecimento da estrutura dos Juizados Especiais e Turma Recursal. Isso teve como objetivo proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere e adequada. O desembargador destacou a realização de pesquisa inicial para ouvir magistrados, servidores, auxiliares da justiça e jurisdicionados. Posteriormente, foram realizadas visitas às unidades para avaliar de perto as necessidades de cada juizado, apresentando ferramentas de gestão e, com apoio da Corregedoria Geral de Justiça, implantando o Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho (MAAT) para otimizar os fluxos processuais.
O desembargador enalteceu o trabalho conjunto da equipe, incluindo assessores e estagiários do CAJES, que desempenharam papel crucial na assistência direta às unidades. Ressaltou ainda o apoio constante da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, que contribuíram para a realização de mutirões criminais em parceria com órgãos como a Corregedoria, Ministério Público e Defensoria Pública, com o intuito de reduzir o acúmulo de processos, agilizar o trâmite das demandas e fornecer à sociedade um tratamento adequado aos conflitos de interesse.
O desembargador Aderson Nogueira avaliou o trabalho conjunto entre o CAJES, os juizados e os demais órgãos colaboradores como um esforço coletivo para garantir a efetiva prestação jurisdicional. Destacou ainda a redução significativa do acervo de processos paralisados há mais de 100 dias em alguns juizados, evidenciando a eficácia das estratégias implementadas. Além disso, antecipou a pauta de audiências criminais, proporcionando celeridade na resolução desses casos, e realizou transações penais no valor aproximado de duzentos mil reais, indicando eficiência na resolução de questões criminais de menor potencial ofensivo.
Juizados Atendidos em 2023:
- Jecc Piracuruca
- Jecc Batalha
- Jecc Fazenda Pública
- Jecc Zona Sudeste – Redonda
- Jecc Zona Leste2 – anexo Icev
- Jecc Zona Leste 1 – anexo Novafapi
- Jecc Zona Leste 1 – anexo Faete
- Jecc Floriano
- Jecc Oeiras
- Jecc Valença
- Jecc Zona Sul – Bela Vista
- Turmas Recursais
