A votação da seccional sergipana da OAB para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe foi suspensa por decisão do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A decisão foi motivada por um recurso apresentado pelo advogado Aurélio Belém contra a decisão do juiz federal Ronivon Aragão, que havia permitido a continuidade da votação com base nos critérios da Resolução 17/2024 da OAB-SE.
A Resolução 17/2024 da OAB-SE determina que a escolha dos seis candidatos deve seguir critérios de paridade de gênero e incluir um mínimo de 30% de advogados negros.
O desembargador Vladimir Souza Carvalho criticou as regras da OAB-SE, comparando-as à “comissão da degola” da República Velha, e afirmou que o processo de formação da lista sêxtupla não é confiável.
A OAB-SE lamentou a decisão, defendendo a legitimidade da Resolução 17/2024 e destacando a importância dos critérios de paridade de gênero e pertencimento racial para a representatividade nos tribunais.
