O deputado Dr. Vinícius, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou uma iniciativa para aprimorar o Programa Estadual de Saúde Vocal destinado aos professores da Rede Pública de Ensino. A proposta contempla modificações na Lei 5.548/2006, visando fortalecer o atendimento multidisciplinar e os programas de prevenção, capacitação, proteção e recuperação.
A prevenção, conforme sugerido na proposta, consiste na realização de exames no momento da admissão do profissional. Caso haja necessidade, medidas devem ser implementadas para assegurar a contratação efetiva do professor. Os exames serão conduzidos por uma equipe composta por otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos.
No que tange à capacitação, o projeto de lei estabelece a obrigatoriedade de treinamentos teóricos semestrais. Quanto à proteção, propõe a utilização de tecnologias que auxiliem os professores, contribuindo para a redução do esforço vocal. Por último, a recuperação se dará por meio de atendimento fonoaudiológico aos profissionais afetados por problemas vocais ou na laringe.
O autor da matéria justifica a proposta, destacando que, além do benefício na qualidade de vida dos profissionais e no ensino, a implementação dos programas mencionados resultará na redução dos gastos relacionados às contratações temporárias de professores substitutos e/ou estagiários, bem como nos custos associados aos professores afastados de seus cargos.
Fonte: Alepi.
