Nesta segunda-feira (18/03), o projeto “OAB nas Comarcas” realizou visitas aos Fóruns das cidades de Elesbão Veloso e Valença, localizadas no estado do Piauí. Essa iniciativa reforçou o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em promover uma aproximação entre a instituição, a advocacia e os magistrados locais.
ELESBÃO VELOSO
Durante as reuniões em Elesbão Veloso, foram identificadas demandas prioritárias para aprimorar os serviços na referida Comarca. Com um volume significativo de aproximadamente 10 mil processos em tramitação, observou-se a falta de dois servidores na secretaria, os quais estão alocados no Tribunal. Além disso, desde agosto de 2023, a ausência de um Promotor titular tem sido uma questão a ser resolvida. Ficou evidente a necessidade de estabelecer um Juizado Especial para agilizar o julgamento de casos menos complexos. A realização de mutirões, principalmente nos meses de agosto, setembro e novembro, foi destacada como uma medida para resolver processos pendentes. Cerca de 1.100 processos foram resolvidos nessas audiências de conciliação, e o juiz Juscelino Norberto expressou seu compromisso em realizar novos mutirões em breve. Reconheceu-se também a necessidade de uma secretaria remota, e a OAB se comprometeu a buscar autorização junto à Corregedoria para sua implementação.
VALENÇA
Em Valença, observou-se uma situação semelhante de desafios e necessidades. Com aproximadamente 8 mil processos concentrados na 2ª Vara Cível e cerca de 1,5 mil na 1ª Vara, além de 1,4 mil processos no Juizado Especial agregado à 1ª Vara, evidenciou-se a sobrecarga na 2ª Vara Cível. Embora essa vara tenha um grande volume de processos, o juiz Felipe Bacelar destacou que apenas 150 processos têm mais de 100 dias sem movimentação. O diretor do Fórum, juiz José Sodré, mencionou as dificuldades enfrentadas pelos quatro oficiais de justiça da Comarca durante o período chuvoso, quando algumas áreas rurais se tornam inacessíveis, necessitando de veículos 4×4 para cumprir os mandados judiciais. A OAB se comprometeu a colaborar na solicitação à Corregedoria para a disponibilização desses veículos, visando melhorar a eficiência dos serviços. O estabelecimento de um gabinete remoto para a 2ª Vara foi autorizado, com previsão de iniciar suas atividades em abril, e o tribunal está considerando implementar uma secretaria remota nos próximos meses. Os juízes ressaltaram a plena funcionalidade do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e incentivaram os advogados a utilizarem esse método autocompositivo.
Em resumo, o programa “OAB nas Comarcas” continua desempenhando seu papel na promoção de melhorias no sistema jurídico do estado do Piauí, fortalecendo a cooperação entre todas as partes envolvidas e buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados nas Comarcas de Elesbão Veloso e Valença.
Presenças
Estiveram presentes o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, o Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene Anos, a Diretora-Tesoureira da Subseção de Valença, Amara Bezerra, e representantes da advocacia de Valença e Elesbão Veloso.
