Nota | Constitucional

Projeto Garimpo do TRT-22 identifica mais de R$ 14 milhões em contas judiciais

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio do Projeto Garimpo, identificou, no ano de 2023, a quantia de R$ 14.016.6614,75 em contas judiciais e recursais vinculadas a processos arquivados antes de fevereiro de 2019. As mencionadas quantias estavam distribuídas em 2.410 contas judiciais, permanecendo não resgatadas pelos beneficiários. …

Foto reprodução: Canva.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio do Projeto Garimpo, identificou, no ano de 2023, a quantia de R$ 14.016.6614,75 em contas judiciais e recursais vinculadas a processos arquivados antes de fevereiro de 2019.

As mencionadas quantias estavam distribuídas em 2.410 contas judiciais, permanecendo não resgatadas pelos beneficiários. Do montante descoberto, mais de R$ 6 milhões foram destinados aos reclamantes, enquanto mais de R$ 4 milhões foram devolvidos aos reclamados. Além dos trabalhadores e empregadores, advogados, peritos e leiloeiros figuram entre os beneficiários.

O corregedor regional do TRT-22, desembargador Téssio Tôrres, enfatiza a eficácia do Projeto Garimpo como ferramenta na identificação de valores retidos em contas judiciais de processos arquivados, destacando sua utilidade como facilitador do trabalho dos servidores, anteriormente realizado manualmente.

O magistrado ressalta o contínuo aperfeiçoamento do sistema ao longo dos anos, o que resultou em um acréscimo de 9,42% na quantia identificada em 2023 em comparação ao ano anterior. Em 2022, foram pagos R$ 12.682.546,89 provenientes de 3.753 contas judiciais e recursais.

O Projeto Garimpo emprega uma ferramenta especializada na localização de valores relacionados a depósitos judiciais e recursais de processos arquivados definitivamente e não sacados. Essa ferramenta permite o cruzamento de dados de processos arquivados com informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Além das quantias distribuídas aos beneficiários em 2023, R$ 4.607.674,31 foram transferidos para processos em tramitação no Tribunal.