O programa Justo Acesso, implementado em 20 de junho de 2023, conduziu aproximadamente 160 audiências judiciais virtuais, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A iniciativa visa estabelecer pontos de Acesso Digital à Justiça e Cidadania em municípios piauienses não sedes de comarcas, com unidades já instaladas em Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras e Várzea Grande.
O propósito do Justo Acesso é otimizar o alcance à Justiça, garantindo a inclusão de todos os residentes no Piauí nos serviços judiciais e de instituições parceiras. Destaca-se a contribuição para a redução da exclusão digital, caracterizada pela falta de acesso à internet devido a vulnerabilidades socioeconômicas. A iniciativa amplia e simplifica o acesso à Justiça por meio de atos processuais realizados via videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, integrando também serviços online de órgãos do Sistema de Justiça e da Administração Pública.
O TJ-PI já conduziu 157 audiências virtuais por meio do Justo Acesso, sendo a maioria delas realizada nas cidades pioneiras Palmeirais e São Félix do Piauí. A comarca de Valença, esta semana, realizou a primeira audiência criminal com a participação dos envolvidos na sede do Justo Acesso de Pimenteiras. O juiz José Sodré, da Vara Única de Valença do Piauí, destaca a significativa importância dessa inovação para o acesso efetivo da população ao Sistema de Justiça.
José Sodré enfatiza a distância de mais de 40 km até a sede da comarca antes da implementação do Programa Justo Acesso. Ele observa que inovações tecnológicas, como a participação em audiências por meio de aparelhos celulares, nem sempre são suficientes devido à falta de conhecimento de algumas pessoas para ingressar nas salas virtuais. O magistrado elogia o programa por disponibilizar servidores que auxiliam os participantes na utilização de equipamentos modernos durante os atos do processo.
Fonte: TJ-PI.
