Nota | Constitucional

Programa Justo Acesso do TJ-PI é Destaque em Encontro Nacional de Presidentes dos Tribunais

Entre os dias 13 e 16 de março, ocorre o X Encontro do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) no Rio de Janeiro, com o propósito de debater inovações no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Durante o evento, que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país, uma …

Foto reprodução: TJ-PI

Entre os dias 13 e 16 de março, ocorre o X Encontro do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) no Rio de Janeiro, com o propósito de debater inovações no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Durante o evento, que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país, uma das iniciativas inovadoras do Judiciário Piauiense, o Programa Justo Acesso, foi reconhecida como um projeto exemplar na expansão da Justiça.

A delegação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é composta pelo presidente em exercício, desembargador Manoel de Sousa Dourado; pela Secretária de Gestão Estratégica, Lara Bonfim; pelo Coordenador de Cerimonial, Abelson Ribeiro; pelo Juiz Auxiliar da Presidência/Precatórios, Rodrigo Tolentino; e pelo Consultor Jurídico da Vice-Presidência, Paulo Eurico Borba.

Durante uma palestra sobre Pontos de Inclusão Digital (PID), proferida pelo conselheiro Giovanni Olsson, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Justo Acesso foi citado como um exemplo de iniciativa que amplia o acesso à justiça e confere plenitude à cidadania nos municípios que não possuem unidades judiciárias, ao possibilitar uma variedade de serviços de utilidade pública aos cidadãos. Giovanni Olsson expressou: “O Justo Acesso é um projeto que tive a oportunidade de conhecer pessoalmente e que está transformando não somente a Justiça, mas também a cidadania, provida e conduzida pelo TJ-PI”.

O conselheiro acrescentou que o programa do TJ-PI agrega um importante valor ao panorama da Justiça no país. Ele declarou: “Cada estado possui suas características geográficas e socioeconômicas muito próprias, e seguramente o Justo Acesso tem muito a compartilhar com os demais estados e experiências”.