O presidente da República, Luiz Inácio, formalizou, por meio de ato publicado em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (23/12), a nomeação da jurista Caroline Proner, de 49 anos, cônjuge do músico e compositor Chico Buarque, para integrar a Comissão de Ética Pública durante o próximo triênio.
A Comissão de Ética Pública, vinculada diretamente à Presidência, tem como atribuição conduzir investigações relativas a denúncias envolvendo membros do governo, podendo aplicar sanções que variam desde advertências e censuras até a recomendação de exoneração ou encaminhamento para apuração de transgressões disciplinares pela Controladoria-Geral da União (CGU). A composição da comissão, formada por sete indivíduos designados pelo presidente da República, requer que os mesmos atendam aos critérios de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.
Em resposta ao convite presidencial, Caroline Proner expressou sua satisfação e honra por meio de sua página no Instagram, acompanhando a publicação com uma imagem do momento em que a nomeação foi formalizada por Lula.
A participação na Comissão de Ética Pública não implica em remuneração para seus membros, sendo considerada uma forma de prestação de relevante serviço público. A advogada, casada com Chico Buarque desde 2021, desempenha funções como docente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e membro do Grupo Prerrogativas. Reconhecida pelo presidente Lula e pela primeira-dama Janja, a advogada já foi cogitada como uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Antes da nomeação, Proner atuava como assessora internacional do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Fonte: Direito News.
