O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), ressaltou durante a sessão plenária desta quarta-feira (21) que o site da instituição tem realizado a compilação de leis por temas específicos, disponibilizando o conteúdo no site oficial do Legislativo. Na semana em questão, foi lançada a compilação de leis antirracismo.
Franzé Silva explicou que o objetivo da iniciativa é proporcionar à população piauiense o acesso ao conhecimento das leis aprovadas por segmento. O presidente mencionou que já foram consolidadas as leis referentes às pessoas com deficiência, assim como as leis destinadas às mulheres. Nesta semana, foi disponibilizada a consolidação das leis antirracistas.
O compilado antirracista apresenta 10 leis elaboradas pela Alepi, abrangendo o período de 1999 a 2024. Dentre essas leis, destacam-se medidas voltadas ao combate ao racismo e à injúria racial, a instituição da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e a criação do Conselho Estadual da Pessoa Negra.
