A Polícia Federal (PF) atualizou sua prática de documentação ao incluir formalmente os termos “transgênero” e “cisgênero” em registros relacionados a depoimentos, notadamente no caso de testemunhas e investigados. Estas categorizações agora são oficialmente empregadas em declarações prestadas e documentos oficiais, em consonância com as orientações delineadas pelo governo Lula no contexto das políticas voltadas à comunidade LGBTQIA+.
Apesar de não serem amplamente conhecidos pela maioria da população, os termos são acompanhados de explicações fornecidas pela PF. Além disso, a identificação engloba o campo referente à “orientação sexual”, onde os depoentes são categorizados como “heterossexual” ou “homossexual”.
O modelo adotado pela PF é exemplificado pela seguinte descrição: “Identidade de gênero homem (cisgênero; identifica-se com o gênero de nascimento), orientação sexual heterossexual, nacionalidade brasileira”, com a explicação entre parênteses. No caso dos indivíduos transgêneros, a PF inclui a informação de que a pessoa não se identifica com o gênero atribuído ao nascimento.
Conforme fontes internas da PF, essa medida está alinhada com a política estabelecida por Lula para abordar questões relacionadas à comunidade LGBTQIA+. Desde janeiro, o governo também passou a incorporar o termo “todes” em cerimônias oficiais, usado como uma forma de “pronome neutro” para se referir a indivíduos que não se identificam exclusivamente com os gêneros masculino ou feminino.
Em 2021, em uma direção oposta, o então presidente Jair Bolsonaro proibiu o uso do pronome neutro em projetos culturais financiados pela Lei Rouanet.
Nome Social
Em 2016, um decreto assinado por Dilma Rousseff estabeleceu, na esfera da administração pública federal, a adoção do “nome social”, permitindo que travestis ou transexuais se identifiquem conforme sua identidade de gênero. Essa medida foi recebida com celebração pelo movimento LGBTQIA+.
Recentemente, a seleção de Nicolas Niederauer como “atleta feminina 2023” em uma importante premiação de jogos eletrônicos gerou críticas da oposição no Congresso Nacional. Os parlamentares argumentam que é injusto permitir que pessoas nascidas como homens compitam na mesma categoria que mulheres, alegando identificação com o gênero feminino.
Em 2023, o empresário Elon Musk, proprietário do “X” (antigo Twitter), declarou que a plataforma considerava os termos “cis” e “cisgênero” como calúnia. Na ocasião, Musk foi acusado de “transfobia” por segmentos simpáticos à causa.
Fonte: Direito News.
