O Plenário Virtual do 2º grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) concluiu o julgamento de 40.437 processos durante o ano de 2023. As sessões virtuais abrangeram as demandas dos 15 órgãos colegiados de competência Cível, Criminal e de Direito Público e Turmas Recursais, representando 88% dos processos pautados. Os dados relativos a esses julgamentos estão acessíveis no Portal da Transparência, na seção Sessões de Julgamentos – 2º grau.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca que a implementação do Plenário Virtual do 2º grau surgiu para atender à necessidade de aprimorar a gestão dos julgamentos e do acervo processual das unidades de segundo grau. Em colaboração com a Secretaria Judiciária (SEJU) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), os dados essenciais relacionados ao desempenho das sessões, sejam virtuais ou presenciais/videoconferência, foram disponibilizados. O desembargador-presidente enfatiza que essa transparência permitirá que as unidades judiciárias do segundo grau compreendam melhor seu acervo, perfil e comportamento dos órgãos colegiados, visando, consequentemente, o aumento da produtividade do TJPI.
O idealizador da ferramenta, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, menciona que o Plenário Virtual do 2º grau foi implementado por meio do Provimento/TJPI nº 13/2019 durante sua gestão como presidente em 2019. Essa ferramenta possibilita o julgamento totalmente virtual dos processos de competência originária e recursos interpostos no segundo grau de jurisdição, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Pje. Os julgamentos ocorrem por meio de sessões virtuais no Plenário Virtual ou presenciais/videoconferência.
Paula Meneses, da Secretaria Judiciária (SEJU) do TJ-PI, destaca que desde a implementação, a ferramenta contribuiu para a celeridade dos julgamentos, evidenciando sua eficiência, a aceitação pela comunidade jurídica e a satisfação da sociedade ao obter julgamentos mais rápidos.
Desde a implementação em 2019 até 2023, foram pautados 140.270 processos no segundo grau do TJPI, com 120.798 processos concluídos. No ano de 2023, foram pautados 45.871 processos, dos quais 40.437 foram julgados.
As sessões de julgamento no Plenário Virtual iniciam às 12h das sextas-feiras e são concluídas às 10h da sexta-feira seguinte. O relator, após inserir o relatório no Sistema PJe, indica se o julgamento ocorrerá em ambiente virtual, considerando os processos com envio obrigatório e os encaminhados a critério do relator. Para inclusão em sessão virtual, o relatório e o voto devem estar no Sistema PJe até a data da abertura da Sessão Virtual. A média de processos pautados por semana de sessão virtual é de 911, enquanto nas sessões presenciais/videoconferência, a média é de 378, conforme o relatório de 2023.
Fonte: TJ-PI.
