O Ministério Público do Trabalho, por meio de levantamento, constatou que o estado do Piauí, pelo segundo ano consecutivo, apresentou o maior número de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão na região Nordeste. Os dados referem-se ao ano de 2023, no qual 159 trabalhadores foram resgatados, posicionando o Piauí como o quinto estado com o maior número de resgates no país. Os estados de Goiás (739), Minas Gerais (651), São Paulo (392) e Rio Grande do Sul (334) lideraram a lista.
O número, embora expressivo, registrou uma queda de 8,8% em comparação com o ano anterior, 2022, quando 180 trabalhadores piauienses foram identificados em condições degradantes de trabalho pelas equipes do Grupo Móvel de Fiscalização, composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
Destaca-se no levantamento o aumento significativo de trabalhadores resgatados na cadeia produtiva da carnaúba. Dos 159 resgatados, 86 estavam envolvidos nessa atividade, representando 54% do total e superando em mais de três vezes o número registrado no ano anterior, que foi de 25 trabalhadores. O Procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), salienta a necessidade de manter a vigilância e atenção na referida cadeia produtiva, fundamental para a economia do Piauí.
O Grupo Móvel também registrou resgates em outras atividades, incluindo extração de pedras (39 trabalhadores – 24,5%), catação de raízes (19 trabalhadores – 11,25%), pecuária (5 trabalhadores – 3,15%) e produção de concreto (8 trabalhadores – 5%). Pela primeira vez, o estado também registrou resgates de trabalhadores domésticos, com duas mulheres resgatadas em situação análoga à escravidão em Teresina, representando 1,15% do total de resgatados.
Quanto aos municípios, Nazária, Batalha, Cajueiro da Praia e Castelo do Piauí registraram trabalhadores em situação análoga à escravidão na atividade da carnaúba. Já os municípios de Piripiri, Elizeu Martins, Regeneração, Elesbão Veloso, Jerumenha e Rio Grande do Piauí contabilizaram 39 trabalhadores resgatados em pedreiras.
O Procurador Edno Moura destaca que, apesar da redução nos números, o trabalho escravo ainda persiste no Brasil, que registrou 3.191 trabalhadores resgatados em 2023. Ele ressalta a necessidade de mudar essa realidade, especialmente no Piauí, que apresenta indicadores negativos. O apoio da população é considerado fundamental no processo de combate ao trabalho escravo, incentivando a denúncia por meio dos canais oficiais, como o site do MPT-PI, e-mail e WhatsApp, garantindo o anonimato do denunciante.
Como denunciar: Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI em www.prt22.mp.mp.br, na aba serviços/requerimento/denúncia, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (86) 99544 7488. O denunciante pode manter o anonimato ao realizar a denúncia.
Fonte: MPT.
