Gilmar Mendes encerra ação penal da Operação Fratura Exposta contra réu denunciado apenas com base em delação

O ministro, ao analisar o caso, constatou que o ministério público não apresentou provas adicionais para corroborar as declarações dos colaboradores.

STF inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, reservou 3 sessões para analisar a denúncia.

Oito anos de Alexandre de Moraes no STF marcados por atuação em casos de grande repercussão

Moraes também é relator de três processos que discutem se a Lei da Anistia alcança crimes de sequestro e cácere de privado cometido durante a ditadura

STF caminha para condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento

A pena proposta inclui além da prisão 80 dias- multa, e a perda do mandato parlamentar.

STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20/03), que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre

Gilmar Mendes recebe homenagem em São Paulo por contribuições ao direito constitucional

O ministro Gilmar Mendes foi homenageado esta semana em São Paulo por sua atuação no fortalecimento do controle de constitucionalidade no Brasil. O evento reuniu magistrados,

STJ define instrumentos jurídicos para questionar recusa de apelação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quais medidas podem ser utilizadas para impugnar decisões de juízes de primeiro grau que negam o

Alexandre de Moraes rejeita pedido de apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro e arquiva investigação

Os solicitantes apontavam a possível prática de crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional, acusando o parlamentar de atuar