CNMP Instaura Processo contra Promotora que Ofendeu Advogados

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, referendou a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) visando investigar a conduta de uma

Projeto de Lei proíbe agressor de requerer pensão alimentícia da vítima

O Projeto de Lei 523/24 propõe a proibição do agressor, em situações de violência doméstica e familiar, de solicitar pensão alimentícia à vítima. Em fase de

Decisão Judicial: Empresa de Ônibus Deverá Indenizar Família de Motorista Morto por Colega

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Defesa do Consumidor: Entrada em Vigor de Seis Leis Aprovadas pela Alepi

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Deputado Thales Coelho Propõe Bonificação no ENEM para Alunos da Rede Piauiense

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Procon Alepi Amplia Atendimentos com Linha Direta em Parceria com a Equatorial

Há sete anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) oferece atendimento à população por meio do Procon Alepi (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). No

Candidatos sujeitos à cassação por uso impróprio de IA nas eleições, alerta presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (28/02) na sede do tribunal em Brasília, destacou que candidatos