Homem absolvido no caso 8 de Janeiro processará Estado após 320 dias de prisão

Geraldo Filipe da Silva, indivíduo em situação de rua, que foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado ao evento do 8 de Janeiro,

Juíza determina família a pagar R$ 110 mil a empregada por violação de dignidade humana

A família residente em Natal foi sentenciada a indenizar uma empregada doméstica em R$ 110 mil devido a condições laborais que configuraram violação à dignidade humana,

Comissão aprova Projeto de Lei que impõe emissão de som por dispositivos fotográficos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, em sessão realizada na última quarta-feira (13/03), aprovou o Projeto de Lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade

TJ/DF Condena PagSeguro por Transferências Ilegais via PIX

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF) proferiu decisão condenando a PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A. a

Inconsistência na Aplicação da Justa Causa por Manuseio de Arma Reverte Penalidade

A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu a demissão por justa causa de uma empregada devido à falta de uniformidade na aplicação da penalidade em

Decisão da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC: Latam não indenizará por voo cancelado devido a má condição climática

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu que a Latam não deve indenizar uma passageira por cancelamento de

STJ Recebe Listas de Candidatos do MP e TRFs para 2 Vagas de Ministro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 15 de março, as listas de candidatos às duas vagas disponíveis na Corte, originadas das aposentadorias das

Corregedoria do TRE-PI finaliza inspeções ordinárias em Floriano

A equipe de inspeção ordinária eleitoral da Rota 2, pertencente à Corregedoria Regional Eleitoral – CRE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), concluiu, no dia