TCE-PI EMITE ALERTA SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS

Na última quinta-feira (22), o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deliberou pela emissão de um alerta direcionado aos presidentes das câmaras

TRF-5 concede HC para que homem com ansiedade cultive cannabis medicinal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ratificou, por maioria, a decisão da 13ª Vara Federal de Pernambuco que concedeu habeas corpus

STF: Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos sejam

Alepi aprova projeto que dobra área da ZPE de Parnaíba

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei ordinária do governo

STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo dispositivos da Lei Estadual 17.972/2024 de São Paulo, que obriga os criadores profissionais de

STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a constitucionalidade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional

Alepi: Aprovados em plenário projetos da Segurança e Assistência Social

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, foram aprovadas duas importantes iniciativas propostas pelo Governo Estadual:

Alepi: Deputada propõe criação do Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores

A deputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei n.º 168/2024, que busca instituir o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais