Litígio Piauí x Ceará: Laudo da perícia do Exército sugere 5 possibilidades de divisão entre os estados

Na última sexta-feira (28), o laudo da perícia realizada pelo Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará foi divulgado.

STF: PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contestando a norma paulista que exige a permanência mínima de cinco anos no

STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão proferida pelo juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR),

STF: Maioria garante acesso de pessoas trans ao SUS segundo necessidade biológica

A Suprema Corte formou maioria em plenário virtual para determinar que o Ministério da Saúde assegure o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com

Alepi: Deputados aprovam projeto do governo que remodela Cartão Social

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira, 26 de junho, foi aprovado o projeto do governo que reforma o Programa Cartão Social,

STF: Maioria entende que escolas devem combater discriminação de gênero

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para interpretar o artigo 2º, III da Lei 13.005/14, que trata do Plano

Alepi: PEC altera percentual para destinação de recurso de emenda

Nesta quarta-feira, 26 de junho, foi lida no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2024, de autoria da

Alepi: Henrique Pires se posiciona contra a descriminalização do porte de maconha

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Henrique Pires (MDB) manifestou-se enfaticamente contra a decisão do Supremo Tribunal