Alexandre de Moraes e seu voto sobre a descriminalização do uso de “drogas” para consumo pessoal

O recente retorno ao centro dos debates públicos da questão da descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal no Brasil, devido à retomada do julgamento

Embate da suprema corte do Brasil com o Tribunal Superior do Trabalho

A Justiça do Trabalho no Brasil está desafiando a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto juízes trabalhistas defendem a proteção dos direitos trabalhistas e

Assessor especial de Relações internacionais diz que Brasil pode trocar inteligência com EUA

Celso Amorim, chefe da assessoria especial da Presidência da República, destacou nesta que a visita da delegação do Partido Democrata dos Estados Unidos ao Brasil abre

ONU pede ao TPI que reconheça a discriminação de gênero como um de seus crimes

ONU pede justiça para mulheres afegãs e apoia educação clandestina contra talibãs.

Retomada da pauta de julgamento de indenização da família do General Ustra – Ditadura militar

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programada para continuar o julgamento sobre a possibilidade de as filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante

Filhas do coronel Ustra buscam anulação de condenação por tortura durante ditadura

Em 2012, juíza condenou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar R$ 100 mil por danos morais devido a alegações de tortura durante a ditadura

STJ entende que menor sob guarda tem os mesmos direitos, em plano de saúde, que o filho natural

A Terceira Turma do STJ reafirmou a equiparação de menores sob guarda judicial a filhos naturais em planos de saúde, fortalecendo a obrigatoriedade das operadoras em

STF rejeitou denúncia da Lava Jato contra o MDB sob supostas práticas criminosas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma denúncia por organização criminosa que havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017