11 de julho de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
No âmbito de promover colaboração e discussão de temas relevantes para o Poder Judiciário do estado, o Laboratório de Inovação (OpalaLab) do Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) expandiu o programa Justo Acesso para a cidade de Landri Sales, buscando restabelecer as comarcas em diversas localidades do
Os deputados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovaram o requerimento apresentado por Henrique Pires (MDB) para declarar Jonathas Assunção, ex-secretário executivo da
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de produtos hospitalares, que questionava a imposição
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido apresentado por uma empresa de champanhe para vetar a utilização da marca pela cervejaria
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reanalise uma ação que versa sobre a
Foto: Reprodução. Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça, emitiu uma ordem para instaurar uma reclamação disciplinar com o propósito de examinar a conduta do
Foto: Reprodução. Em uma sessão realizada nesta terça-feira (17/10), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a caracterização material do crime de apropriação
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados