Colaboração entre OpalaLab e MPPI fortalece inovação no Sistema Judiciário Piauiense

No âmbito de promover colaboração e discussão de temas relevantes para o Poder Judiciário do estado, o Laboratório de Inovação (OpalaLab) do Tribunal de Justiça do

O programa Justo Acesso é implantado em Landri Sales, oferecendo serviços à população

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) expandiu o programa Justo Acesso para a cidade de Landri Sales, buscando restabelecer as comarcas em diversas localidades do

Declaração aprovada de persona non grata ao Ex-Secretário da casa civil do Governo Bolsonaro

Os deputados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovaram o requerimento apresentado por Henrique Pires (MDB) para declarar Jonathas Assunção, ex-secretário executivo da

STJ: Distribuidora recebe multa de R$ 700 mil por venda de remédio acima do preço

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de produtos hospitalares, que questionava a imposição

STJ rejeita solicitação da empresa de champanhe para impedir a marca da cervejaria Krug Bier

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido apresentado por uma empresa de champanhe para vetar a utilização da marca pela cervejaria

STJ determina que TJ/SP reanalise caso de violação de patente de bloco de jardim vertical

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reanalise uma ação que versa sobre a

Desembargador investigado por concessão de prisão domiciliar a líder de facção criminosa

Foto: Reprodução. Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça, emitiu uma ordem para instaurar uma reclamação disciplinar com o propósito de examinar a conduta do

STJ Estabelece que Apropriação Indébita Previdenciária Tem Natureza Material

Foto: Reprodução. Em uma sessão realizada nesta terça-feira (17/10), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a caracterização material do crime de apropriação