TJ/MG: Plataforma é condenada a indenizar cliente por investimento não cumprido

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) revisou uma sentença anterior e proferiu condenação à plataforma de intermediação de vendas, impondo

TST condena SBT a indenizar coreógrafa por comentário machista de Silvio Santos

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela condenação do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de uma indenização no valor de

TST nega recurso do Internacional em caso de dispensa de zagueiro Dalton Neto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, com sede em Porto Alegre (RS), em relação à

Juiz é assassinado a tiros dentro de veículo em Jaboatão dos Guararapes

O juiz de Direito Paulo Torres Pereira da Silva, que ocupava o cargo na 21ª vara Cível de Recife, Estado de Pernambuco, foi vítima de homicídio

MPF se opõe à exigência de cirurgia para transferência de pessoas trans para prisões femininas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) em exercício, representada por Elizeta Maria de Paiva Ramos, emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 16, no

Operadora será obrigada a indenizar paciente autista em R$ 20 mil devido ao cancelamento de seu plano de saúde

O Juiz de Direito Andre Pasquale Rocco Scavone, da 2ª vara Cível de Diadema/SP, determinou que a operadora de plano de saúde pague uma quantia de

STJ Decide sobre necessidade de laudo toxicológico para comprovar tráfico

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou a inclusão dos Recursos Especiais (Resp) 2.048.422, 2.048.645 e 2.048.440, sob a relatoria do Ministro Sebastião

Juiz decide que Banco não pode negativar empresa em dificuldade financeira

O juiz de Direito Lucas Garbocci da Motta, em uma decisão liminar, atuando na 4ª vara Cível de Guaratinguetá/SP, proferiu uma ordem determinando que o banco