Retomada da pauta de julgamento de indenização da família do General Ustra – Ditadura militar

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programada para continuar o julgamento sobre a possibilidade de as filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante

Filhas do coronel Ustra buscam anulação de condenação por tortura durante ditadura

Em 2012, juíza condenou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar R$ 100 mil por danos morais devido a alegações de tortura durante a ditadura

STJ entende que menor sob guarda tem os mesmos direitos, em plano de saúde, que o filho natural

A Terceira Turma do STJ reafirmou a equiparação de menores sob guarda judicial a filhos naturais em planos de saúde, fortalecendo a obrigatoriedade das operadoras em

STF rejeitou denúncia da Lava Jato contra o MDB sob supostas práticas criminosas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma denúncia por organização criminosa que havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017

O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito

Joãozinho, um experiente político, enfrentou um processo que ameaçava sua carreira de prefeito em Campo Maior.