Viúva será indenizada após erro no transporte do corpo do marido para velório em outra cidade

A viúva será indenizada no valor de R$8.000,00 após um equívoco no transporte do corpo de seu marido para o velório errado em outra cidade. A

Decisão Judicial determina indenização por discriminação racial em caso de revista em supermercado extra

A cliente que foi submetida a uma revista por um segurança na saída de uma unidade do minimercado Extra, localizada em São Paulo/SP, receberá uma indenização

TJ-PI inicia a XVIII semana nacional da conciliação com mais de 350 audiências agendadas na capital

Início a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Esta campanha, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde

Apresentado Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Governo Estadual na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma Audiência Pública para a apresentação do relatório referente ao 2º quadrimestre da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O

Supremo Tribunal Federal suspende ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, que determinou a suspensão da ação penal referente ao

TST Decide em favor da Petrobras: Substituição de penhora por seguro-Garantia é deferida por mandado de segurança

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou o mandado de segurança impetrado pela Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobras,

Negado auxílio-doença em caso de gravidez de risco não comprovada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que buscava a obtenção

O Aumento da Pena de Furto é o Atestado de Incompetência das Instituições Brasileiras

Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta