Fabricante Condenada a Indenizar Mulher por Câncer Relacionado a Prótese de Silicone

Foto: Reprodução. A fabricante de próteses de silicone foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 130 mil a uma mulher que desenvolveu câncer

Influencer condenado a indenizar pastor por ofensas no YouTube

Foto: Reprodução. Um influencer foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, devido a acusações e ofensas proferidas a

TST Rejeita Acordo devido à Mesma Advogada Representar Empresa e Trabalhador

Foto: Reprodução. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso interposto contra decisão que rejeitou a homologação de acordo extrajudicial. Tal rejeição ocorreu

Prazo de 02 anos para que o sistema judiciário brasileiro implante o Juiz de garantias

O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.

OAB/SP Oferece Abrigo a Advogados em Tratamento Oncológico

Foto: Reprodução. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP),

Aprovação do Marco Legal das Garantias é Analisada por Especialistas

Foto: Reprodução. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 4.188/21, conhecido como Marco Legal das Garantias,

Empresa é Condenada a Indenizar Porteiro por Exposição de Nádegas no TikTok

Foto: Reprodução. A 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP emitiu uma sentença que determina que uma empresa pague uma indenização no valor de R$ 10 mil

Kassio Nunes é o 6º Ministro Piauiense no STF

Foto: Reprodução. Com a indicação de Kassio Nunes para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o número total de ministros naturais do estado