Operadora será obrigada a indenizar paciente autista em R$ 20 mil devido ao cancelamento de seu plano de saúde

O Juiz de Direito Andre Pasquale Rocco Scavone, da 2ª vara Cível de Diadema/SP, determinou que a operadora de plano de saúde pague uma quantia de

STJ Decide sobre necessidade de laudo toxicológico para comprovar tráfico

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou a inclusão dos Recursos Especiais (Resp) 2.048.422, 2.048.645 e 2.048.440, sob a relatoria do Ministro Sebastião

Juiz decide que Banco não pode negativar empresa em dificuldade financeira

O juiz de Direito Lucas Garbocci da Motta, em uma decisão liminar, atuando na 4ª vara Cível de Guaratinguetá/SP, proferiu uma ordem determinando que o banco

TRE-PI Confirma Cassação de Vereadores e Suplentes do PSD de Flores do Piauí

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral,

Justiça determina penhora de aluguel de Vampeta para quitar dívida escolar das filhas

A Juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão que determina a penhora

Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula condenações por improbidade baseadas em dolo genérico

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deliberou pela anulação de três sentenças condenatórias relacionadas à improbidade administrativa, fundamentadas em

CNJ Aprova equiparação entre membros do MP e carreiras de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade uma resolução que estabelece a equiparação dos direitos e deveres entre os juízes e os membros do

STJ Decide em favor do Banco Safra na questão de honorários de R$ 230 mil após prescrição intercorrente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor do Banco Safra em um caso envolvendo honorários advocatícios no valor de R$ 230 mil, após a