Municípios do Estado do Piauí têm prazo para encerramento de lixões

Os municípios do Piauí têm até 2 de agosto deste ano para implementar uma destinação final adequada para os resíduos e promover o encerramento dos lixões,

MEC impede criação de cursos de Direito a distância até 2025

O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma portaria que suspende a criação de novos cursos de graduação à distância, bem como a abertura de novas vagas

Alepi: CCJ aprova nova Política Estadual de Meio Ambiente

O projeto de lei do Governo Estadual, que aborda a nova Política de Meio Ambiente, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia

Alepi: Comissão da Mulher debate amanhã eficácia das medidas protetivas no Piauí

Por meio de uma solicitação formalizada pela parlamentar Simone Pereira (MDB), que ocupa a vice-presidência da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, uma audiência pública

Adequação do piso salarial de professores da Uespi passa na CCJ da Alepi

Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que estabelece a equivalência salarial

Novos estudos realizados nos territórios do litígio entre Ceará e Piauí serão apresentados amanhã,  terça-feira (11)

Após a realização de audiências públicas para ouvir a população e apresentar uma série de estudos científicos que abordam aspectos históricos, sociais e territoriais relacionados ao

STF: Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída recentemente, reconheceu a demora do Congresso Nacional em estabelecer um adicional para trabalhadores urbanos e rurais que

Alepi recebe projeto do governo para criação de Cartão Social

A Casa Legislativa Piauiense (Alepi) recebeu a Proposta de Lei ordinária do Governo 30/24, cujo objetivo é estabelecer o Programa Cartão Social. Este programa é direcionado