Audiência conciliatória do MPPI aborda medidas contra a poluição no Rio Poti

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Corregedoria Nacional de Justiça inicia investigação sobre conduta do juiz que determinou prisão de mãe de vítima durante audiência

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma pena de censura a um magistrado que, diante da solicitação do Ministério Público (MP) para o arquivamento de

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STF mantém prisão de homem acusado de furto de lenço e leite em pó*

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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) ratificou a sentença que condenou um professor por crime de racismo, perpetrado

Justa causa afastada por incitação à greve em grupo fechado do WhatsApp

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deliberou sobre a dispensa de um motorista de ônibus, convertendo a mesma em dispensa imotivada,

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados tipifica e punição estupro virtual com base em precedente Piauiense

Em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, encontra-se o Projeto de Lei 1891/23, o qual propõe a aplicação de sanções equivalentes às previstas para o