STJ confirma habilitação de crédito em moeda estrangeira em processo de recuperação judicial

Nesta terça-feira (21/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ratificou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que

TJMG confirma indenização a consumidora por falha de empresas de ônibus

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Decisão Judicial ordena exclusão de perfil falso no instagram sob ameaça de penalidade diária

A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, da comarca de Nazaré Paulista (SP), deferiu um pedido de antecipação de tutela para obrigar a Meta, empresa responsável pelo

STF confirma validade de normas de licenças ambientais na Bahia por maioria de votos

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Disputa entre Governo Lula e Centrão persiste em relação ao veto sobre gratuidade no despacho de bagagens

O impasse entre o governo Lula (PT) e o centrão em relação à manutenção do veto presidencial a um artigo que assegura a gratuidade no despacho

Barroso apresenta medidas de inclusão e combate ao racismo no dia da consciência negra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta segunda-feira, 20, a presença evidente do

Presidente Lula sanciona com vetos lei de gratificação por acúmulo de função na DPU

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou, nesta segunda-feira, 20, a Lei nº 14.726/23, que institui uma gratificação pelo exercício cumulativo de funções

PG realiza debates sobre direitos de crianças e adolescentes diante do avanço tecnológico

Na busca por compreender e abordar os desafios enfrentados pelos grupos geracionais, destaca-se a Geração Alfa, composta por indivíduos nascidos a partir de 2010, projetada para